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Blog Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:02
3 Dicas para criar um perfil jurídico no Instagram
O Instagram diante o aumento desenfreado do uso das redes sociais, se tornou um documento de identificação das pessoas. No mundo corporativo, as redes sociais se tornaram um cartão de visita, responsável pelo fechamento ou não de bons negócios.
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 18:00
Pontos principais para se atentar ao definir o testamento de seus clientes
No texto de hoje vamos mostrar quais são os principais pontos para se atentar ao definir o testamento dos seus clientes, quais os detalhes que mais merecem atenção? Bora conferir?
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:15
Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro unissex
Cada empregado deverá receber R$ 100 mil e ter a recisão indireta do contrato de trabalho
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Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:17
O que diz a Nova Carta Magna
O texto fala sobre a Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:20
Como inserir marketing de conteúdo em escritório de advocacia
Venha descobrir neste post como é possível aplicar o marketing de conteúdo da melhor forma em seu escritório de advocacia!
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:36
GDPR e LGPD entenda sua importância no ramo jurídico
No texto de hoje, iremos mostrar a importância que os dois conceitos possuem dentro do ramo jurídico e o impacto que eles causam nessa área, bora conferir?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Cartões de ponto apócrifos. Controle de jornada confirmado pelo reclamante e por testemunha. Validade.
Apesar de os cartões de ponto juntados pela reclamada serem apócrifos, porque não assinados pelo empregado, tendo o reclamante e a testemunha que conduziu a Juízo confirmado que eles representam à exata, a realidade da jornada por eles desenvolvida, devem servir como meio de prova do horário de trabalho para efeito de cômputo de horas extras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:09
Previdenciário. Processo civil. Decadência.
Irretroatividade. Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço. Requisitos. Atividade rural.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
O que os policiais devem saber sobre o uso de algemas
Getúlio Cardoso Reis é Bacharel em Direito cursado na UESC e concluído FASB. É também Oficial da reserva da gloriosa Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:22
A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas
O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº 11.344/06, vem aplicando a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs. Em que pese tal teoria não ser aceita no ordenamento jurídico brasileiro, o presente artigo demonstrará suas características evidentes nos crimes de tráfico de drogas. Para tanto, será utilizado o método hipotético-dedutivo, discussões doutrinarias e artigos científicos sobre o tema, examinando-se a incidência na referida lei da teoria desenvolvida por Jakobs produz um evidente problema.
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